NOVEMBRO/DEZEMBRO 2014 - Portugal e a restauração da Companhia de Jesus Versão para impressão
Nuno da Silva Gonçalves, sj *   

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1. O que celebram os jesuítas em 2014?

Em 2014, os jesuítas celebram os duzentos anos da bula Sollicitudo omnium ecclesiarum, com a qual o papa Pio VII, a 7 de Agosto de 1814, restaurou universalmente a Companhia de Jesus, revogando a decisão de a suprimir que tinha sido tomada pelo papa Clemente XIV, em 1773, com o breve Dominus ac Redemptor de 21 de Julho desse ano. Na realidade, com a decisão de 1814, completou-se um processo gradual de reconstituição da Companhia de Jesus que, pouco a pouco, com base nos jesuítas que se tinham mantido no Império Russo por vontade da czarina Catarina II, foi oficiali­zando a sua presença noutros países ou regressando a regiões donde tinha sido expulsa.

O próprio papa Pio VII refere as etapas deste processo gradual quando declara na bula de restauração universal da Companhia de Jesus: “ordenamos e estabelecemos que todas as concessões e todas as faculdades que Nós concedemos apenas para o Império Russo e para o Reino das Duas Sicílias, agora se entendam estendidas, e por estendidas se tenham, como verdadeiramente as estendemos, a todo o Nosso Estado Eclesiástico e a todos os outros Estados e Governos”1. Ficava restabelecida, deste modo, a universalidade da Companhia de Jesus, característica essencial que Santo Inácio e os seus com­panheiros tinham vivido de um modo muito concreto quando decidiram colocar-se à disposição do papa Paulo III com a intenção de serem enviados para onde ele considerasse mais necessário, em qualquer parte do mundo. Esta disponibilidade universal ficou consagrada na Fórmula do Instituto, aprovada por Paulo III em 1540, onde se declara a obrigação dos jesuí­tas de irem “sem demora para qualquer região” para onde os quiserem mandar, “sem qualquer tergiversação ou escusa”2.

A partir destas breves referências, percebemos que, em 1814, a Igreja voltou a oferecer à Companhia de Jesus aquilo que lhe era essencial: a possibilidade de se reconstituir num só corpo, disponível para trabalhar num horizonte apostólico universal e capaz de olhar para lá das fronteiras culturais ou linguísticas de cada um dos seus membros.

Na história longa e complexa da Companhia de Jesus, Portugal teve um papel relevante e, por vezes, contraditório: foi preponderante na sua expansão inicial, particularmente fora da Europa, e foi precursor e protagonista do seu processo de extinção. Quando se tratou da restauração da Companhia, o papel de Portugal viria a ser tardio e não isento de contra­dições. É o que veremos de seguida, percorrendo as várias etapas deste processo.

 

2. Da expulsão pombalina de 1759 à supressão da Companhia de Jesus em 1773

Em Portugal, o crescimento inicial da Companhia de Jesus foi extraordinariamente rápido, graças à protecção generosa de D. João III e da família real e de outros numerosos benfeitores. Estes apoios permitiram a criação de uma rede apostólica diversificada, em Portugal mas também nos territórios de além-mar, estivessem ou não sob domínio directo das autoridades portuguesas. De facto, depois da fundação da Província de Portugal, em 1546, e à medida que a consolidação das estruturas e o número de evangelizadores o permitiam, criaram-se novas províncias ou vice-províncias: Goa, Brasil, Malabar, Japão, China e Maranhão que formavam a denominada Assistência de Portugal que, em 1759, contava com 1698 jesuítas, dos quais 789 estavam na Europa e os restantes espalhados pelo mundo3.

Esta vastíssima rede apostólica foi posta em questão e suprimida, durante o reinado de D. José, num processo delineado por Sebastião José de Carvalho e Melo, secretário de Estado do Reino, conde de Oeiras e futuro marquês de Pombal. As razões que levaram a uma tal decisão são de grande complexidade e nem sempre inteiramente claras. De facto, Pombal teve excelentes relações pessoais com alguns jesuítas, no princípio da sua carreira pública, nomeadamente durante a sua permanência em Londres e em Viena como representante diplomático de Portugal4. A aversão que manifestou quando chegou ao poder está em contradição com essas relações iniciais e parece ter origem, sobretudo, em motivos de natureza ideológica e política. A Companhia de Jesus passou a ser vista como um obstáculo ao projecto político que Pombal queria implementar: um sistema considerado mais moderno, centralizado no Estado e onde todos os sectores da sociedade deviam estar submetidos à vontade do soberano. Era o sistema do absolutismo iluminado que se pretendia impor, sem escrúpulos quanto aos meios usados e sem fazer caso da resistência das forças sociais do País5.

Os jesuítas dominavam quase por completo o sistema de ensino, em Portugal e nos seus territórios extra-europeus, possuíam um grande influxo cultural e eram conhecidos pela sua ligação especial ao Sumo Pontífice. Por isso, para as autoridades políticas, não foi difícil passar a vê-los como uma ameaça para um sistema absolutista que ambicionava controlar todos os aspectos da vida social. Neste contexto, a campanha montada por Pombal contra os jesuítas levou à formulação de uma série de acusações publicitadas em toda a Europa em sucessivas edições da obra Dedução cronológica e analítica. Entre essas acusações, encontravam-se as seguintes: a resistência dos jesuítas à aplicação do Tratado de Madrid de 1750, celebrado entre Portugal e a Espanha para a delimi­tação de fronteiras na América do Sul; a oposição, no Brasil setentrional, às leis que regulamentavam a administração das povoações de índios; o exercício de actividades comerciais proibidas a religiosos; a decadência dos jesuítas portugueses; a difamação do rei no estrangeiro; e a participação, pelo menos moral, no atentado contra D. José e na revolta popular do Porto ocorrida em 17576.

O processo gradual de perseguição teve início a 21 de Setembro de 1757, com a expulsão da Corte dos cinco jesuítas que aí trabalhavam como confessores e mestres dos príncipes, e culminou, a 3 de Setembro de 1759, com a publicação do decreto de desnaturalização e expulsão que abrangia os jesuí­tas de toda a Assistência de Portugal. Apesar do vasto elenco de acusações, o único jesuíta a ser objecto de um julgamento formal foi o P. Gabriel Malagrida, italiano, acusado de heresia e condenado à morte, em 1761, num processo que aproveitou a debilidade mental de um ancião enfraquecido e já transtor­nado.

A concretização da expulsão foi um processo complexo e moroso. Nos territórios não europeus, principalmente em zonas não abrangidas pela administração portuguesa, alguns jesuítas conseguiram permanecer nos lugares de missão. Foi o caso, por exemplo, de Pequim, onde os jesuítas portugueses e de outras nacionalidades puderam continuar os seus tra­balhos. Houve, também, um certo número de abandonos da vida religiosa, principalmente por parte de jovens jesuítas que aceitaram a dispensa dos votos proposta pelas autoridades eclesiásticas coniventes com o poder político. Nas prisões, acabaram por morrer cerca de 70 jesuítas e uns 40 durante as viagens. Em 1777, ano da subida ao trono de D. Maria I e do afastamento de Pombal, encontravam-se ainda encarcerados no forte de S. Julião da Barra, na foz do Tejo, 45 jesuítas que foram libertados nessa ocasião.

No final do processo de expulsão, cerca de 1100 jesuí­tas tinham sido enviados para Itália e acolhidos nos Estados Pontifícios, onde viveram como verdadeiros refugiados, muitas vezes em condições de grande privação. Num livro recen­temente publicado, resultado de uma ampla e meticulosa investigação, a Prof.ª Mariagrazia Russo e o P. António Júlio Trigueiros fornecem-nos os principais dados biográficos sobre 1105 jesuítas expulsos de Portugal que, para sobreviverem, se integraram na vida das dioceses italianas ou se dedicaram ao ensino, sobretudo no seio de famílias nobres7.

São abundantes os testemunhos chegados até nós sobre as vicissitudes que caracterizaram a expulsão dos jesuítas dos territórios portugueses e a sua permanência nos Estados Pontifícios8. O P. Manuel Luengo, jesuíta espanhol, numa passagem do seu diário refere-se à situação dos exilados portugueses, sublinhando que, face às condições dos jesuítas italianos e espanhóis, eram muito maiores as dificuldades dos portugueses:

Os jesuítas de Bolonha, se forem expulsos destes colégios, podem acolher-se noutros e têm, pelo menos, o conforto de estar na sua pátria e entre os seus. Nós, embora privados dos nossos colégios e da nossa pátria, temos uma pensão concedida pelo Rei com a qual nos podemos manter decentemente. Os pobres portugueses, porém, têm falta de tudo: perderam os seus colégios e a sua pátria e também estão impedidos de qualquer corres­pondência com as suas famílias para obterem delas algum socorro para as suas necessidades; e não têm um maravedi de pensão nem do Rei nem do Papa9.

Um outro jesuíta espanhol, o P. Lorenzo Hervás y Panduro, transmite-nos um testemunho análogo sobre os jesuítas portugueses, seus companheiros de exílio:

As misérias, calamidades e desgraças que a colónia dos jesuítas portugueses sofreu durante a sua expulsão e a vida trabalhosa que, depois dela, teve durante muitos anos provocaram a morte prematura de muitos deles e, a não poucos, ocasionou falta de saúde; pelo que, uma vez chegados a Itália, tiveram de pensar e ocupar-se, antes de mais, em trabalhar para sobreviver do que em estudos lite­rários para instrução própria ou de outros. Apesar destas lamentáveis circunstâncias, que costumam ser incompatí­veis com o trabalho literário, alguns jesuítas portugueses distinguiram-se neste campo10.

Foi no exílio que os jesuítas portugueses receberam a notícia da decisão pontifícia de suprimir a Companhia de Jesus. Lembre-se, a este propósito, que a luta de Pombal contra a Companhia não se limitou aos domínios da Coroa portuguesa. Prolongou-se, em conjunto com outras cortes europeias, com destaque para a França e a Espanha, até alcan­çar o fim que se pretendia: a extinção da Companhia de Jesus em todo o mundo, decretada pelo papa Clemente XIV com o breve Dominus ac Redemptor de 21 de Julho de 1773.

À data da supressão, a cidade de Urbânia, na região das Marcas, então território pontifício, acolhia um dos vários núcleos de jesuítas portugueses, com cerca de cento e vinte desterrados. A notícia da supressão da Companhia de Jesus foi-lhes comunicada pelo bispo local, Deodato Baiardi, no dia 22 de Agosto de 1773. Numa profunda tristeza e com lágrimas nos olhos, como refere o próprio prelado, os exilados ouviram a leitura do breve de supressão com os sentimentos, a sub­missão e a atitude edificante que Baiardi registou deste modo:

[O breve] foi escutado com toda a compostura e silêncio e com sinais de humildade e resignação, como cla­ramente se viu terminada a leitura; de facto, de imediato, aproximaram-se de mim os primeiros, mais qualificados e idosos, e assim sucessivamente todos os outros; e todos, com o mesmo modo humilde e resignado com que recebe­ram as determinações soberanas de Nosso Senhor e nosso Chefe máximo, disponibilizaram-se a pô-las em execução com a maior pronteza de ânimo. Todos se declararam secularizados e sujeitos aos respectivos Ordinários; como de facto o demonstraram, embora em tempo de aflição, na escassez de dinheiro e do mais necessário, pouco mais tendo do que uma veste gasta e sem possibilidades, a maior parte, de fazerem outra. Apesar de tudo, no dia seguinte, já se viam alguns com sinais próprios de sacer­dote secular; e, agora, já muitos se vestem como costumam os sacerdotes seculares e outros procuram com prontidão fazer o mesmo.11

Os exilados portugueses passaram oficialmente à condi­ção de ex-jesuítas, partilhada com os seus companheiros de todo o mundo, excepto os do Império Russo onde, por deter­minação da czarina Catarina II, o breve pontifício não chegou a ser promulgado. Aí se manteve o núcleo que haveria de garantir a continuidade entre a antiga Companhia de Jesus e a Companhia de Jesus restaurada.

 

3. O relatório do embaixador D. Alexandre de Souza e Holstein (1803)

É significativo constatar que o governo português não ficou indiferente ao processo de reconstituição gradual da Companhia de Jesus, a partir do núcleo que sobrevivera no Império Russo. São prova desta atenção, algo contrariada e suspeitosa, as instruções dadas a D. Alexandre de Souza e Holstein, enviado como embaixador extraordinário a Roma para felicitar o papa Pio VII pela sua eleição. Entre outras reco­mendações, as instruções subscritas pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, D. João de Almeida de Mello de Castro, e datadas de 13 de Fevereiro de 1802, determinavam que o embaixador devia informar-se sobre o eventual ressur­gimento da Companhia de Jesus: “Pellas informaçoens que V.Exa. houver de obter em Roma, mediante as suas indaga­ções, poderá Sua Alteza Real avaliar o crédito que merecem as noções vagas sobre o pretendido restabelecimento dos Padres da Companhia, de que seria ociozo tractar-se emquanto se não tem sobre este particular dados mais seguros e melhor caracterizados”12.

D. Alexandre de Souza e Holstein seguiu zelosamente as instruções recebidas e, a 7 de Janeiro de 1803, enviou para Lisboa um longo ofício com as informações solicitadas13. O embaixador começa por atestar a gradual reconstituição da Companhia de Jesus, dando notícia do breve Catholicae Fidei, de 7 de Março de 1801, pelo qual o papa Pio VII confirmara oficialmente os jesuítas existentes no Império Russo e as facul­dades do P. Franszek Kareu como seu superior geral14. É clarís­sima, a este respeito, a informação enviada pelo embaixador ao Governo português sobre a sobrevivência dos jesuítas:

Existem como de antes, sem reforma, ou alteração alguma na sua regra com a circunstancia porem que o seu Geral não vive ainda em Roma, nem lhe he permettido a eles rezedirem, senão nos Estados d’aquelles Princepes que a quizerem domicilliar e o certefficarem ao Papa: até agora só a Russia o pertendeo: foi a instancias do defunto Imperador que emanou esta Bulla; mas he certo que o Papa dezeja ardentemente que outros Princepes o perten­dão, convencido da grande falta que faz aquella ordem para a educação christã de todos os dominios em que eles existião; e para as missoens entre os infiéis. Nessa idéa e na esperança que as grandes novidades que tem havido na Europa, por cauza da irrellegião e immoralidade quazi universal da mocidade hajão de excitar no animo dos Soberanos algum arrependimento da expulsão dos Jezuitas, tem mandado pôr em administração economica os edeffícios, bens e propriedades dos Jezuitas, que ainda subsistião em poder da Camara Apostollica para se lhos haver de restituir a todo o tempo que possão resuscitar nestes Dominios15.

Mais adiante, D. Alexandre de Souza e Holstein fornece novos pormenores, não escondendo a contrariedade pessoal diante dos factos que apurara:

Como quer que seja, ou que haja de ser para o futuro, he certo que de prezente a ordem dos Jezuitas, que por muitos annos se conservou na Russia branca, em estado como de schismaticos, desobedecendo à famoza Bulla do Papa Clemente XIV […] floresce e prospera hoje em dia na Russia branca, e Provincias vezinhas, que forão Pollacas, por authoridade Pontificia; e debaixo da protecção mais especial do Soberano, tendo já edeficado entre Collegios, hospícios e cazas Profeças etc. quatorze domicillios de que à margem vão apontados os nomes. He certo que nestas cazas existem mais de trezentos indivíduos da Ordem, e que de dia em dia se vai reclutando maior numero que se appelidão, como d’antes, com os nomes de Prepositos, Reytores, etc que se empregão como d’antes na doutrina, e exercicios espirituaes, no culto dos templos; na educação da mocidade e nos pulpitos16.

Noutra passagem do mesmo ofício, D. Alexandre de Souza e Holstein afirma-se convicto de que a maior parte dos cardeais e outros prelados desejavam ardentemente a “ressur­reição” dos jesuítas, persuadidos de que não existiria outro meio humano tão eficaz como esse “para se oppor entre os infieis à torrente da incredullidade e aos absurdos e funestas consequências da doutrina dos novos Philosophos; não menos que aos manejos occultos dos Pedreiros livres; dos illumina­dos, e das outras ceitas, todas mais ou menos fatáes e adversas à Rellegião; e aos Soberanos”17. Acrescenta, ainda, que havia notícias de que os soberanos de Parma, Sardenha e até de Espanha veriam com bons olhos a restauração da Companhia de Jesus e que os ex-jesuítas de Inglaterra e Irlanda solicita­vam a Pio VII que lhes permitisse, como viria a acontecer, a agregação aos jesuítas do Império Russo.

O embaixador português completa a sua pormenorizada informação, aludindo à criação pelo P. Niccolò Paccanari da Congregação da Fé de Jesus Cristo que caracteriza como “huma simullada ordem de Jezuitas” e chega a afirmar não saber se o conflito existente entre a nova congregação e a Companhia de Jesus, “por algumas differenças pouco essen­ciaes”, seria verdadeiro ou simulado. Certo era que os “padres da fé de Jesus” prosperavam rapidamente e gozavam da pro­tecção de personagens influentes que lhes ofereciam “dinheiro e toda a sorte de auxillios copiosamente”. Tinham casas em Itália, Alemanha, França, Irlanda e Inglaterra e já estariam a caminho de Portugal, sob a protecção do novo embaixador de Espanha18.

Com base em todas as informações recolhidas, D. Alexandre de Souza e Holstein conclui a sua ampla exposição com a previsão de que poucos anos seriam necessários para que os jesuítas se achassem “restabelecidos por concessão dos Soberanos na maior parte da Europa Catholica, e ainda talvez, como na Russia, nos domínios de outros Princepes não Catholicos”19.

 

4. A reacção portuguesa à restauração universal da Companhia de Jesus

As previsões de D. Alexandre de Souza e Holstein, que acabá­mos de recordar, realizaram-se progressivamente e atingiram a sua plena concretização com a bula Sollicitudo omnium eccle­siarum de 7 de Agosto de 1814. Anteriormente, com o breve Catholicae fidei de 7 de Março de 1801 – que o embaixador português refere no seu relatório, designando-o erroneamente como bula – Pio VII havia reconhecido os jesuítas do Império Russo e, com o breve Per alias, de 30 de Julho de 1804, ofi­cializara a sua presença no Reino das Duas Sicílias.

Com grande diligência, logo no dia 8 de Agosto de 1814, o comendador José Manuel Pinto de Sousa, ministro de Portugal em Roma, enviou para a Corte portuguesa, então no Rio de Janeiro, uma cópia do documento de reconstituição da Companhia de Jesus, acompanhado por estas breves pala­vras: “Hontem 7 do corrente Agosto se publicou a bulla, de que incluo aqui hum exemplar a V. Excellencia: e aproveito a occazião de hum sujeito, que parte para Paris para reme­ter esta carta ao Sr. Marquez de Marialva afim que possa ser enviada a V. Excellencia com maior brevidade possível”20.

A bula pontifícia viria a ser publicada, em tradução portuguesa, na Gazeta de Lisboa, a 12 de Outubro de 1814, antecedida por uma breve notícia, datada de Roma, a 10 de Agosto de 1814:

Sabbado 7 do corrente foi S. Santidade à Igreja de Jesus para celebrar Missa no Altar de Santo Ignacio. Depois de ter ouvido outra Missa, dirigio-se S. Santidade ao proximo Oratorio da Congregação dos Nobres, onde se assentou n’hum throno que lhe estava preparado. Então apresentou a hum Mestre de Ceremonias, e lhe ordenou lesse em voz alta, a seguinte Bulla, que restabelece a Companhia de Jesus21.

No final da transcrição da bula, a Gazeta de Lisboa dava ainda notícia da leitura, na mesma ocasião, de um documento concernente à restituição de fundos, património dos jesuítas, e à atribuição de compensações por propriedades entretanto alienadas.

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O Papa Pio VII e a bula Sollicitudo omnium eccle­siarum

Conhecida em Lisboa a notícia da reconstituição da Companhia de Jesus, o auditor da nunciatura, monsenhor Vincenzo Macchi, recebeu várias manifestações de regozijo de que informou o cardeal Pacca, pró-secretário de Estado, nos seguintes termos:

Grandíssima parte da primeira nobreza e das outras classes me deram por este acontecimento mostras da sua mais viva satisfação. Ora sabendo V. Eminência quanto se estampou até agora neste reino, desde o tempo do famoso marquês de Pombal, contra os membros da dita Companhia, e quanto rigor houve sempre no proibir a impressão de toda a espécie de escritos a favor deles, há-de sentir gosto de ver a mencionada constituição tradu­zida no idioma português e publicada imediatamente na própria Gazeta do Governo, que tenho a honra de respei­tosamente enviar a V. Eminência22.

À data da restauração universal da Companhia de Jesus, seriam cerca de trinta, nos Estados Pontifícios, os sobreviven­tes portugueses da perseguição pombalina de 55 anos antes. Segundo o representante de Portugal em Roma, José Manuel Pinto de Sousa, alguns desses sobreviventes ainda reingres­saram na Companhia de Jesus, pelo que, em Novembro de 1815, eram apenas dezoito os ex-jesuítas portugueses e o seu número ia diminuindo todos os dias, achando-se em situação de pobreza extrema, “decrépitos em razão da sua idade, e sem meio de poderem granjear a sua subsistência, não podendo muitos deles já nem dizer Missa”23. Face à gravidade da situação, o representante português solicitava ao Governo o reatamento do pagamento da pensão que tinha sido atribuída pela rainha D. Maria I, lembrando que esse pagamento de dez escudos mensais, entretanto suspenso, não se prolongaria muito, atendendo à idade dos beneficiados. O Governo por­tuguês acedeu ao pedido e José Manuel Pinto de Sousa, em carta de 14 de Novembro de 1816, agradeceu, em nome dos ex-jesuítas portugueses, com estas palavras:

Rogo também a V.Excellencia queira pôr na Augusta presença de Sua Magestade os sinceros agradecimen­tos dos Portuguezes que ainda aqui existem da extincta Companhia, pela continuação da pensão que o mesmo Senhor foi servido mandar continuar. Já não são dezoito porque depois da representação que fiz a V.Excellencia, trez morreram e dois vestiram o habito24.

Foi muito menos benévola a reacção oficial do Governo português à decisão pontifícia de restabelecimento universal da Companhia de Jesus. Após a notícia ter sido recebida no Rio de Janeiro, o representante diplomático português em Roma recebeu instruções para formular um protesto em que se expressasse à Corte pontifícia a estranheza pela decisão – tomada sem qualquer consulta prévia – e se comunicasse a determinação de manter em vigor a legislação pombalina de 1759.

As várias fases desta iniciativa diplomática encontram-se bem documentadas25. As instruções do Governo foram trans­mitidas a José Manuel Pinto de Sousa pelo marquês de Aguiar, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, em carta de 1 de Abril de 1815. Aí se refere a surpresa cau­sada pela decisão pontifícia na Corte portuguesa, “aquella que mais vivas queixas e agravos teve da Companhia de Jesus”26 e, independentemente da posição dos outros países, mesmo aqueles que no passado se tinham unido para pedir a supres­são da Companhia, determina-se a apresentação de uma nota para comunicar a determinação do Governo português de não admitir nenhuma negociação sobre o assunto e a intenção de não readmitir os jesuítas em Portugal. Com a linguagem diplo­mática própria da época, afirma-se, ainda, que a deliberação do príncipe regente, futuro D. João VI, não deveria considerar-se, de modo algum, “como a mais pequena diminuição nos constantes sentimentos da sua veneração e amor filial pela sagrada pessoa de Sua Santidade”27.

Pinto de Sousa acatou fiel e rapidamente as instruções que chegaram às suas mãos a 22 de Agosto de 1815 e, logo no dia 24 de Agosto, dirigiu ao secretário de Estado, cardeal Consalvi, uma nota em que transmitia formalmente o protesto português, segundo o teor das instruções recebidas. O secre­tário de Estado respondeu ao diplomata português no dia 22 de Outubro seguinte, acusando a recepção da nota e afir­mando tê-la levado ao conhecimento de Pio VII, que sentira uma “viva aflição” ao inteirar-se do seu conteúdo. Explica, de seguida, os motivos da decisão pontifícia:

O nosso Santo Padre não deu este passo senão em virtude das multiplicadas e urgentes representações que se lhe teem feito continuamente para restaurar a Companhia de Jesus, designada não só pelo voto quasi universal dos seus povos, mas pelo de outros Estados, como a mais apta para instruir a mocidade, e subministrar-lhe os alimentos espirituais, atribuindo á supressão d’esse instituto a origem de tantos males. Se o Santo Padre, cedendo a tão enérgi­cas e incessantes representações, restaurou a Companhia, restabelecendo-a nos seus domínios; e se na Bulla exhorta em geral os Principes a aproveitarem-se do instituto restabelecido, especialmente pela vantagem que a educação publica póde tirar d’elle, absteve-se, comtudo, de empre­gar qualquer officio particular para tal objecto28.

Com a diplomacia correspondente à nota portuguesa, o secretário de Estado conclui a sua resposta do modo seguinte:

No meio da dôr que produziram no animo de Sua Santidade as queixas do Principe Real, consolaram-n’o em parte os protestos da filial dedicação que continuará a professar á Santa Sé Apostolica e á sagrada pessoa do Santo Padre, que da sua parte nada deseja mais vivamente que dar a Sua Alteza Real as mais convincentes provas do seu paternal amor29.

Toda esta troca de correspondência foi enviada, em cópia, para o Rio de Janeiro, no dia 24 de Outubro de 1815, acom­panhada de uma carta em que José Manuel Pinto de Sousa explica o resultado das suas diligências e, sobretudo, fornece os pormenores de uma audiência privada que o papa Pio VII lhe concedera na residência de Castel Gandolfo. O Pontífice assegurara-lhe que não havia consultado nenhuma corte e que a restauração da Companhia de Jesus tinha resultado das muitas “supplicas e instancias dos povos”30. Nestas circuns­tâncias, Pinto de Sousa acaba por extrapolar que a decisão pontifícia fora tomada de modo repentino e improvisado e, uma vez que não se tinham rebatido os argumentos para a supressão da Companhia de Jesus apresentados por Clemente XIV no breve de 1773, tais argumentos deviam considerar-se ainda plenamente válidos. Particularmente significativas são as informações dadas, de seguida, pelo diplomata português:

O Santo Padre está persuadido que a revolução franceza não teria existido, se não houvesse sido extinta a Companhia; mas este raciocínio he fundado em tantas suposições, que não sei que grau de probabilidade se lhe poderá acordar. O certo he que os princípios immoraes que motivaram a revolução, já se achavam estampados no tempo dos Jesuitas; e se ainda hoje as peças de artilheria e toda a espécie de força armada encontra dificuldades em estancar este contagio, como o poderiam impedir os Jesuitas? Quanto ao beneficio da educação, que parece ser o principal motivo desta restituição, não pude deixar de observar a Sua Santidade, que os homens grandes em todo o género de artes e sciencias, que floresceram em Portugal até ao anno de 1580, e os assignalados feitos, que tanto elevaram a nossa nação entre as suas contemporâneas no valor e brio militar, não foram certamente fructo da edu­cação jesuitica, pois que precederam a sua introdução no reino31.

É de crer que este episódio singular das relações diplo­máticas entre Portugal e a Santa Sé não teve mais seguimento, a não ser uma diligente informação sobre o mesmo, enviada de Roma ao núncio apostólico junto da Corte portuguesa, no Rio de Janeiro, e ao auditor da nunciatura em Lisboa. De facto, a 30 de Novembro de 1815, o secretário de Estado, cardeal Consalvi, enviou ao núncio apostólico, monsenhor Caleppi, uma carta em que lhe dá conhecimento das diligências feitas em Roma pelo comendador Pinto de Sousa e a resposta que lhe tinha sido dada32; carta idêntica foi mandada, na mesma data, a monsenhor Macchi, para Lisboa33. Monsenhor Caleppi ainda viria a responder ao cardeal Consalvi, com data de 23 de Fevereiro de 1816, para acusar a recepção da carta de 30 de Novembro e para o informar que soubera dos protestos feitos pela Regência, em Lisboa, junto de monsenhor Macchi. No Rio de Janeiro, porém, o Governo nada lhe tinha comu­nicado sobre o assunto, pelo que ele decidira abster-se de qualquer alusão ao mesmo, ciente de que não era de esperar, por então, nenhuma mudança de opinião sobre a problemá­tica dos jesuítas34.

Um ulterior eco sobre a questão ainda pode ser encon­trado numa informação enviada, a 8 de Março de 1816, por José Manuel Pinto de Sousa ao Governo, a propósito dos três nomes propostos para o cargo de núncio na Corte portuguesa. Escreve o representante português:

Dos trez propostos merece sem controvérsia a prefe­rência Monsenhor Marefoschi que ha muitos annos serve nesta côrte o emprego de Prefeito dos Archivos. Não tem grandes talentos, mas tem huma boa e tranquilla conducta. He de hum ilustre nascimento e sobrinho do celebre Cardeal Marefoschi, hum dos cardeaes que mais cooperou para a supressão dos Jezuitas no tempo de Clemente XIV e esta circunstancia não deixa de ser muito attendivel no estado actual das coisas35.

Anos mais tarde, o rei D. Miguel, já no início do seu exílio após a vitória das forças liberais, visitou o colégio dos jesuítas, em Génova, e explicou que a oposição aos jesuítas não vinha de D. Maria I nem de D. João VI mas dos seus ministros. De facto, com data de 24 de Junho de 1834, escreve-se no Libro delle visite do colégio de Génova: “Disse-me que o Rei seu Pai e a Rainha Mãe desejavam, havia muito tempo, a Companhia em Portugal, mas que os ministros não quiseram e foram chamados os redentoristas. E que Deus lhe tinha reservado aquela sorte”36.

 

5. A primeira tentativa de restauração da Companhia de Jesus em Portugal

A primeira tentativa de restauração da Companhia de Jesus em Portugal deu-se, efectivamente, durante o breve reinado de D. Miguel (1828-1834). Nessa altura, eram os jesuítas franceses, proibidos de ensinar no seu País, os que se encontravam em melhores condições para reiniciar as actividades da Companhia de Jesus em Portugal. Na sequência de um pedido oficial, chegaram a Lisboa, a 13 de Agosto de 1829, oito jesuítas que traziam como superior o P. Filipe José Delvaux e que viriam a instalar-se, a partir de Dezembro de 1830, no “Coleginho”, outrora conhecido pelo nome de Santo Antão-o-Velho, que tinha sido a primeira casa lisboeta dos antigos jesuítas. Neste edifício, abriram o noviciado e começaram as suas actividades apostólicas com a população da capital e dos arredores37.

Em 1832, D. Miguel entregou aos jesuítas o Colégio das Artes, em Coimbra, mas, devido à guerra civil, as aulas só tive­ram início em Fevereiro do ano seguinte. A 9 de Maio de 1834, o exército liberal ocupou Coimbra e os jesuítas do Colégio das Artes foram presos e escoltados até Lisboa. Estiveram presos em S. Julião da Barra até que, em princípios de Julho, por insis­tência do encarregado de negócios da França, foram libertados e embarcaram para Itália. Igual sorte tinham sofrido os jesuítas de Lisboa quando, em Julho de 1833, D. Pedro IV entrou na capital e os mandou embarcar em navios para Itália e Inglaterra. 

Para além do reinício das actividades educativas e pasto­rais, que não tiveram continuidade, este período de regresso efémero, que contou com a presença de 24 religiosos, ficou também marcado pelo empenho dos jesuítas na assistência aos feridos da guerra civil e às vítimas da epidemia de cólera ocor­rida em 1833. Não chegou a ter efeito a restituição do Colégio do Espírito Santo, em Évora, que fora decidida em 1832.

Sob o ponto de vista legal, é de assinalar, neste período, o decreto de D. Miguel de 30 de Agosto de 1832 que restabelecia oficialmente a Companhia de Jesus em Portugal através da concessão do beneplácito régio à bula Sollicitudo omnium ecclesiarum do papa Pio VII. Como consequência, revogava-se a legislação em contrário embora se prevenisse, ao mesmo tempo, qualquer tentativa de reivindicação dos bens anteriormente pertencentes aos jesuítas com a determinação seguinte: “por esta minha Soberana Resolução se não restituem aos ditos Padres da Companhia de Jesus os Bens, Propriedades, Isenções, Privilegios e Prerrogativas, que anteriormente lhes houvessem pertencido, nem se lhes dá direito algum para pedirem a sua restituição”38. Apesar destas cautelas, o P. Delvaux, superior da missão, não hesitou em classificar como verdadeiro prodígio as medidas legislativas tomadas neste período39.

 

6. A restauração que vem até aos nossos dias

O protagonista do regresso dos jesuítas a Portugal - num pro­cesso que teve continuidade até aos nossos dias, apesar da interrupção causada pela Primeira República - acabaria por ser o português Carlos João Rademaker, entrado na Companhia de Jesus em Itália na Província do Piemonte, em 1846. Em 1848, a perseguição obrigou o noviciado a dispersar-se e Rademaker veio para Portugal, onde foi ordenado sacerdote em 1851. Só em 1857, porém, pondo-se em contacto com os jesuítas espanhóis, terminou oficialmente o noviciado e pronunciou os seus primeiros votos, sendo animado pelos superiores a trabalhar em prol da restauração da Província Portuguesa.

Em 1858, o P. Rademaker deu início ao colégio de Campolide, em Lisboa, contando com a colaboração de mais dois jesuítas: o Ir. Martinho Rodrigues, sobrevivente da missão francesa, e um irmão espanhol. Nos anos seguintes, foram-se juntando novos elementos, vindos principalmente de Itália, o que permitiu, em 1860, abrir o noviciado no lugar do Barro, perto de Torres Vedras, a que se seguiu, em 1861, a responsabilidade pelo Seminário das Missões de Cernache do Bonjardim.

Apesar das campanhas na imprensa contra os jesuítas, em Setembro de 1863 constituiu-se oficialmente a Missão Portuguesa que teve como primeiro superior o P. Francisco Xavier Fulconis, italiano. Os religiosos existentes em Portugal eram, então, 44. No Outono desse mesmo ano, os jesuítas encarregaram-se do Orfanato de S. Fiel, na Beira Baixa, que transformaram em colégio de renome. A expansão continuou nos anos seguintes: em 1864, abriu-se uma residência em Lisboa; em 1870, no Porto; em 1871, em Coimbra e na Covilhã; em 1875, teve início a residência de Braga, que se tornou um centro importante de exercícios espirituais para o clero; em 1876, abriu um externato em Setúbal e, em 1879, instalou-se uma pequena residência em Castelo Branco.

No princípio de 1880, a Missão Portuguesa contava nove casas independentes e 137 jesuítas (49 sacerdotes, 38 irmãos e 50 escolásticos). Esta situação levou o P. Geral Pedro Beckx a considerar que estavam reunidas as condições para que fosse finalmente restaurada a Província Portuguesa da Companhia de Jesus, o que veio a acontecer com decreto de 25 de Julho desse ano, tendo sido nomeado provincial o P. Vicente Ficarelli, italiano, que governava a Missão desde 1866. Concluía-se, deste modo, o processo longo e tardio de refundação daquela que tinha sido a primeira província da Companhia de Jesus.

 


 

in Brotéria, Volume 179, n.º 5/6 - Novembro/Dezembro 2014, pp. 319-338


 

* Faculdade de História e Bens Culturais da Igreja, Pontifícia Universidade Gregoriana.

 


 

 

1 Roma, 7 de Agosto de 1814, bula Sollicitudo omnium ecclesiarum do papa Pio VII, in Institutum Societatis Iesu, v. I, Floren­tiae, p. 342.
2 Fórmula do Instituto, nº 3, in Constituições da Com­panhia de Jesus e Normas Complementares, Lisboa, Braga, 1997, p. 11.
3 Synopsis historiae Societatis Jesu, Ratisbonae, 1914, c. 321; GONÇALVES, Nuno da Silva, “Jesuítas”, in Dicionário de História Religiosa de Portugal, vol. III, [Lisboa], 2001, pp. 21-31.
4 Veja-se, a este propósito: LOPES, António, O Marquês de Pombal e a Companhia de Jesus. Correspondência inédita ao longo de 115 cartas, Cascais, 1999.
5 Cfr. GONÇALVES, Nuno da Silva, “Pombal e a Companhia de Jesus: etapas de uma história controversa”, Eborensia, 18, 2005, nº 35, pp. 49-60.
6 Cfr. LEITE, António, “A ideologia pombalina. Des­potismo esclarecido e rega­lismo”, Brotéria, 114, 1982, pp. 509-511.
7 RUSSO, Mariagrazia e TRIGUEIROS, António Júlio (a cura di), I Gesuiti dell’As­sistenza lusitana esiliati in Italia (1759-1831), Padova, 2013.
8 Entre os testemunhos publicados, vejam-se: CAEIRO, José, História da expulsão da Companhia de Jesus da Província de Portugal (séc. XVIII). vol. I-II-III, Lisboa-S. Paulo, 1991, 1995, 1999; ECKART, A., Memórias de um jesuíta prisioneiro de Pombal, Braga-S. Paulo, 1987.
9 20 de Junho de 1773, Diário do P. Manuel Luengo, in RUSSO, Mariagra­zia, “La grande dispersione in Italia dei gesuiti porto­ghesi espulsi: processi di catalogazione e documen­tazione inedita”, in Baldni, Ugo e Brizzi, Gian Paolo (a cura di), La presenza in Italia dei gesuiti iberici espulsi, Bologna, 2010, p. 46. Só no reinado de D. Maria I viria a ser atribuída uma pensão aos ex-jesuítas portugueses.
10 HERVÁS Y PANDURO, Lorenzo, Biblioteca Jesuíti­ca-Española (1759-1799), Madrid, 2007, p. 699.
11 Urbânia, 22 de Agosto de 1773, Actos de monsenhor Baiardi, texto transcrito em TRIGUEIROS, António Júlio “I gesuiti portoghesi espulsi in Italia: vita e cultura nei quattro convitti italiani” in Baldini, Ugo e Brizzi, Gian Paolo (a cura di), La pre­senza in Italia dei gesuiti iberici espulsi, Bologna, 2010, p. 70s.
12 Palácio de Queluz, 13 de Fevereiro de 1802, cópia das instruções de D. João de Almeida de Mello de Castro a D. Alexandre de Souza e Holstein, ANTT, MNE, livro 623, f. 5.
13 Roma, 7 de Janeiro de 1803, ofício nº 22 do embaixador D. Alexandre de Souza Holstein para o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, D. João de Almeida de Mello de Castro, ANTT, MNE, cx. 833. Cópia no AEPSS, livro 11, ff. 35v-36v.
14 É de recordar que o papa Pio VI já havia dado oralmente a sua aprovação à existência da Companhia de Jesus no Império Russo, tranquilizando, deste modo, as consciências dos jesuítas que aí tinham per­manecido.
15 Roma, 7 de Janeiro de 1803, ofício nº 22 do embaixador D. Alexandre de Souza Holstein para o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, D. João de Almeida de Mello de Castro, ANTT, MNE, cx. 833, ff. 2v-3r.

16 Ibidem, f. 3v.
17 Ibidem, f. 3r.
18 Ibidem, f. 4r-v. O P. Pac­canari recebera, em 1798, aprovação pontifícia para a constituição da Compa­nhia da Fé de Jesus e adoptou as Constituições da Companhia de Jesus. Não conseguiu atrair ao seu grupo os ex-jesuítas e, depois de muitas vicis­situdes, a maior parte dos “paccanaristas” vieram a integrar-se na Companhia de Jesus restaurada.
19 Ibidem, f. 5r.
20 Roma, 8 de Agosto de 1814, carta do ministro em Roma, J. M. Pinto de Sousa, ao marquês de Aguiar, ANTT, MNE, cx. 834.
21 Gazeta de Lisboa, nº 215, Segunda-feira, 12 de Outu­bro de 1814.
22 Lisboa, (?) Outubro de 1814, carta do auditor da nunciatura, monsenhor V. Macchi, ao pró-secretário de Estado, cardeal Pacca, citada em CASIMIRO, Acácio, “O Govêrno de D. João VI e a restauração da Companhia de Jesus”, Brotéria, 31, 1940, p. 470s. Original no ASV, Segreteria di Stato, Esteri, maço 440, 1.
23 Roma, 14 de Novembro de 1815, carta do minis­tro em Roma, J. M. Pinto de Sousa, ao marquês de Aguiar, ANTT, MNE, cx. 835.
24 Roma, 14 de Novembro de 1816, carta do minis­tro em Roma, J. M. Pinto de Sousa, ao marquês de Aguiar, ANTT, MNE, cx. 835.
25 O tema foi já objecto de um primeiro estudo: CASIMIRO, Acácio, “O Govêrno de D. João VI e a restau­ração da Companhia de Jesus (1814-1815)”, Broté­ria, 31, 1940, pp. 469-475.
26 Rio de Janeiro, 1 de Abril de 1815, carta do marquês de Aguiar para J. M. Pinto de Sousa, in BIKER, Júlio Firmino Júdice, Supplemento á collecção dos tratados, convenções, contratos e actos públicos celebrados entre a Corôa de Portugal e as mais potencias desde 1640, t. XVIII, Lisboa, 1879, p. 76. Cópia em ANTT, MNE, livro 623, f. 78r-79r.
27 Ibidem, p. 76s.
28 Roma, 22 de Outubro de 1815, nota do cardeal Consalvi para J. M. Pinto de Sousa, in, BIKER, Júlio Firmino Júdice, Supplemento á col­lecção dos tratados, con­venções, contratos e actos públicos celebrados entre a Corôa de Portugal e as mais potencias desde 1640, t. XVIII, Lisboa, 1879, p. 113. Cópia no AEPSS, livro 22, ff. 67-69 que confirma a data de 22 de Outubro de 1815.
29 Ibidem, p. 115.
30 Roma, 24 de Outubro de 1815, carta de J. M. Pinto de Sousa para o marquês de Aguiar, in BIKER, Júlio Firmino Júdice, Supplemento á collecção dos tratados, convenções, contratos e actos públicos celebrados entre a Corôa de Portugal e as mais potencias desde 1640, t. XVIII, Lisboa 1879, p. 108. Original no ANTT, MNE, cx. 835 e cópias no AEPSS, livro 22, ff. 50-52, e livro 24, ff. 33v-34v.
31 Ibidem, p. 108s.
32 Roma, 30 de Novembro de 1815, carta do secre­tário de Estado, cardeal Consalvi, ao núncio apos­tólico, Mons. Caleppi, ASV, Archivio della Nunziatura di Lisbona, nº 93, ff. 146-147.
33 Roma, 30 de Novembro de 1815, carta do secre­tário de Estado, cardeal Consalvi, a Mons. Macchi, auditor da nunciatura em Lisboa, ASV, Archivio della Nunziatura di Lisbona, nº 93, ff. 148-149.
34 Rio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 1816, carta do núncio apostólico, Mons. Caleppi, ao secretário de Estado, cardeal Consalvi, ASV, Archivio della Nun-ziatura di Lisbona, nº 93, ff. 150-151.
35 Roma, 8 de Março de 1816, carta do ministro em Roma, J. M. Pinto de Sousa, ao marquês de Aguiar, ANTT, MNE, cx. 835.
36 Citado em CASIMIRO, Acácio, “O Govêrno de D. João VI e a restauração da Companhia de Jesus”, in Brotéria, 31, 1940, p. 471.
37 Cfr. LOPES, António, Roteiro histórico dos jesuí­tas em Lisboa, Braga, 1985, p. 103ss.
38 Palácio de Caxias, 30 de Agosto de 1832, decreto de D. Miguel sobre o regresso dos jesuítas a Portugal, Biblioteca da Brotéria, documento avulso sem cota.
39 LOPES, António, Roteiro histórico dos jesuítas em Lisboa, Braga, 1985, p. 111; CASIMIRO, Acácio, Fastos da Companhia de Jesus restaurada em Portugal, Porto, 1930.

 


SIGLAS
ANTT – Arquivo Nacional da Torre do Tombo / MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros / ASV – Archivum Secretum Vaticanum / AEPSS – Arquivo da Embaixada de Portugal junto da Santa Sé

 

 


BIBLIOGRAFIA
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