Revista Brotéria

  
JULHO 2015 - Uma Encíclica para o novo tempo PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Guilherme d'Oliveira Martins *   

Artigo 2015-07 - Uma Encíclica para o novo tempo

A nova Carta Encíclica do Papa Francisco «Laudato Si’ – Louvado Seja, sobre o cuidado da casa comum» (2015) começa com o «Cântico das Criaturas» de S. Francisco de Assis: «Louvado sejas Senhor com todas as Tuas criaturas, especialmente o senhor irmão Sol, que clareia o dia e que, com a sua luz, nos ilumina…».

É um sinal nítido de um apelo humano, forte e determinado. E temos na nossa memória as palavras do Sumo Pontífice, chegado de longes terras, quando iniciou o seu magistério supremo, salientando a vocação de guardião não apenas dos cristãos mas da humanidade. E falou então de uma tarefa que dizia respeito a todos: «a de guardar a criação inteira, a beleza da criação, como se diz no livro do Génesis». E, assim, a referência a S. Francisco de Assis significava ter «respeito por toda a criatura de Deus e pelo ambiente».

A encíclica «Laudato Si’», sobre questões ambientais e sobre o cuidado da casa comum, não poderia ser mais atual no tema escolhido, referindo-se à desigualdade no acesso e distribuição de recursos e à sobre-exploração da natureza. De facto, a Terra não é um legado dos nossos pais, mas um empréstimo dos nossos filhos. A Conferência Episcopal Portuguesa é, aliás, citada expressamente neste domínio, através da Carta Pastoral «Responsabilidade Solidária pelo Bem Comum» (15.9.2003): «O ambiente situa-se na lógica da receção. É um empréstimo que cada geração recebe e deve transmitir à geração seguinte» (L.S., 109). E como diz Romano Guardini: «Não só a terra foi dada por Deus ao homem, que a deve usar respeitando a intenção originária de bem, segundo a qual lhe foi entregue; mas o homem é doado a si mesmo por Deus, devendo por isso respeitar a estrutura natural e moral de que foi dotado» (cf. L.S., 115). E se há questão fundamental que deva ser aprofundada nos dias de hoje, perante os efeitos da crise económica e financeira, é a da escassez de recursos naturais disponíveis e da responsabilidade comum da humanidade em face da sua utilização. É preciso uma revolução ética e económica contra a mudança climática e a crescente desigualdade.

A «ecologia humana» obriga a ligar o cuidado em relação ao meio ambiente à defesa da natureza humana e da dignidade das pessoas. Do mesmo modo, importa salientar o flagelo da fome e do desperdício de alimentos, bem como os efeitos imprevisíveis do aquecimento global, da desflorestação e da poluição. Os temas são momentosos e obrigam a um especial cuidado em relação ao futuro. A ideia de um progresso sem fronteiras nem limites é perigosa e tem gerado o agravamento das desigualdades e das injustiças, além de que o endividamento excessivo tem-se feito à custa de uma destruição descontrolada dos recursos naturais, de um consumismo egoísta e cego relativamente ao futuro, e não numa lógica de partilha equilibrada das riquezas.

Não estamos perante uma Carta Encíclica de natureza técnica ou de âmbito político, ao contrário do que pretenderam alguns comentadores apressados, talvez mais preocupados em descobrir uma agenda conjuntural para o pontificado do Papa Francisco. O que se encontra neste texto é um apelo ao cuidado e ao combate à indiferença, em nome do amor, da verdade e da justiça. Depressa veremos que a cuidadosa fundamentação técnica mais não visa do que pôr a tónica do diálogo necessário entre a fé e a ciência, entre o amor e o conhecimento – mas o mais importante é o facto de a pessoa humana e a sua dignidade estarem no centro de uma análise crítica da relação entre as pessoas e a natureza. O modelo de um progresso sem limites ou a tentação de explorar os recursos naturais até à exaustão, numa lógica consumista e predadora põe em causa a responsabilidade a que somos chamados na defesa da natureza e da humanidade. «A visão consumista do ser humano, incentivada pelos mecanismos da economia globalizada atual, tende a homogeneizar as culturas e a debilitar a imensa variedade cultural, que é um tesouro da humanidade. Por isso, pretender resolver todas as dificuldades através de normativas uniformes ou por intervenções técnicas, leva a negligenciar a complexidade das problemáticas locais, que requerem a participação ativa dos habitantes. Os novos processos em gestação nem sempre se podem integrar nos modelos estabelecidos do exterior, mas hão de ser provenientes da própria cultura local. Assim como a vida e o mundo são dinâmicos, assim também o cuidado do mundo deve ser flexível e dinâmico» (L.S., 144). A resposta fundamental está aqui. O que o documento advoga é um caminho centrado nas pessoas e nas comunidades, segundo uma relação equilibrada com a natureza. A ciência e a técnica devem ser acompanhadas, sem a tentação de as absolutizar. De facto, «as soluções meramente técnicas correm o risco de tomar em consideração sintomas que não correspondem às problemáticas mais profundas» (Ibidem). Os direitos dos povos e das culturas devem, pois, ser devidamente considerados, requerendo-se o protagonismo dos atores sociais, a partir da sua cultura e segundo o princípio da subsidiariedade. «Nem mesmo a noção de qualidade de vida se pode impor, mas deve ser entendida dentro do mundo de símbolos e hábitos próprios de cada grupo humano» (Ib.).

Um novo bezerro de ouro foi, no entanto, construído, prevalecendo o domínio global das entidades que destroem o planeta, que acumulam riquezas, em simultâneo que aumenta o fosso entre ricos e pobres. Como afirmou o Papa Emérito Bento XVI, «a monopolização dos recursos naturais, que em muitos casos se encontram nos países pobres, gera exploração e frequentes conflitos entre as nações e dentro delas. E muitas vezes estes conflitos são travados no território desses países, com um pesado balanço em termos de mortes, destruições e maior degradação». Deste modo, o Papa Francisco tem recordado que: «Deus perdoa sempre, os homens às vezes, mas a natureza nunca perdoa».

Em nome da preservação da natureza, a vida humana tem de ser reconhecida como centro das sociedades, em lugar do dinheiro, da especulação e da tentação dos ganhos fáceis e imediatos. Daí que a comunidade internacional, na expressão da encíclica «Caritas in Veritate», tenha o imperioso dever de encontrar as vias institucionais para regular a exploração dos recursos não renováveis, com a participação dos países pobres, de modo a planear em conjunto o futuro. Como se diz na Carta Encíclica: «A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da nossa casa comum» (L.S., 13). Ao longo dos diversos capítulos, o Papa Francisco lança um alerta a todos os cidadãos, governantes e comunidade científica.

O que está a acontecer à nossa Casa? A poluição e as mudanças climáticas, a questão da água, a perda de biodiversidade, a deterioração da qualidade de vida humana e a degradação social, a desigualdade planetária, a fraqueza das reações – nada nos pode deixar indiferentes. A terra, nossa casa, parece transformar-se cada vez mais num imenso depósito de lixo. Há que assumir um Evangelho da criação, a partir da luz que nos oferece a fé, da sabedoria das narrações bíblicas, do mistério do universo, da mensagem de cada criatura na harmonia de toda a criação, bem como de uma comunhão universal, do destino comum dos bens e do olhar de Jesus.

«Não se vendem cinco pássaros por duas pequeninas moedas? Contudo, nenhum deles passa despercebido diante de Deus» (Lc., 12, 6). E o certo é que há uma raiz humana na crise ecológica. Se a tecnologia trouxe inúmeros benefícios, importa compreender os seus limites. Não está em causa a necessidade de colocar o progresso científico e técnico ao serviço da humanidade, mas de compreender os riscos que se acumulam e que podem deitar a perder os benefícios possíveis para a humanidade, em termos de justiça, de qualidade de vida e de justiça. A ideia dum crescimento infinito ou ilimitado parte de um falso pressuposto, o de que «existe uma quantidade suficiente e ilimitada de energia e de recursos» para serem utilizados e que a sua regeneração é possível no imediato, podendo os efeitos negativos das manipulações da ordem natural ser facilmente absorvidos (Cf. L.S., 106).

Importa não esquecer que a globalização do paradigma tecnocrático e a crise do antropocentrismo moderno obrigam a repensar uma estratégia de desenvolvimento humano. A dignidade humana não é uma abstração, tem de se basear numa convergência entre sentido crítico e espírito de responsabilidade perante os outros e diante das gerações futuras. Como afirmou o Cardeal Peter Turkson, Presidente do Conselho Pontifício da Justiça e Paz, «grande parte do mundo permanece na pobreza apesar dos recursos abundantes, enquanto uma elite privilegiada controla a maioria da riqueza mundial e consome a maior parte dos recursos».

Temos, pois, de compreender que «a cultura ecológica não se pode reduzir a uma série de respostas urgentes e parciais para os problemas que vão surgindo à volta da degradação ambiental, do esgotamento das reservas naturais e da poluição» (L.S., 111). Eis por que razão a Carta Encíclica ultrapassa em muito as condicionantes técnicas. Estamos perante um desafio lançado a todos os homens e mulheres de boa vontade – desde as comunidades científicas à sociedade civil. Precisamos de um olhar diferente, de ideais, políticas, educação, estilo de vida e espiritualidade que resistam ao paradigma tecnocrático. Precisamos de diálogo e transparência nos processos decisórios, cooperação internacional e atenção às gerações futuras.

Estamos numa complexa encruzilhada, e recorde-se que teremos em 2015 a realização da Conferência Mundial do Clima em Paris, estando prevista uma intervenção do Papa Francisco na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 25 de setembro próximo, para abordar os temas fundamentais da encíclica «Laudato Si’». Afinal, é de uma «cultura de Paz» que o Sumo Pontífice nos fala, num tempo em que a afirmação de Paulo VI, segundo a qual o desenvolvimento é o outro nome da paz, ganha uma importância premente. A ida do Papa a Lampedusa foi um gesto pleno de significado, que não se pode ficar no simbolismo. A crise europeia, embrenhada nas questões da Grécia, do Médio Oriente e da Ucrânia, apenas poderá ser superada quando houver coragem de aumentar os recursos a partilhar em nome de uma autêntica ação de cooperação para o desenvolvimento e de combate às desigualdades, às injustiças e à pobreza desesperada. O drama presente da União Europeia não se atém à questão grega ou ao problema ucraniano, o que está em causa é a necessidade de criação de um polo de justiça, paz e desenvolvimento, que obriga a uma corajosa partilha de recursos – em nome da coesão social, da criação de emprego, do combate à exclusão, da cooperação contra a pobreza e o subdesenvolvimento, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano sustentável. A instabilidade no Médio Oriente precisa de uma resposta política que passe por uma Europa política, capaz de ser um ator internacional relevante, visando a estabilização e o equilíbrio de forças e influências.

Não esquecemos o que Maria de Lourdes Pintasilgo disse quando apresentou o documento «Cuidar o Futuro» da Comissão Independente das Nações Unidas para a População e Qualidade de Vida (1998): «a qualidade de vida aparece como o objetivo essencial, a partir do momento em que o limiar da quantidade (além do nível da mera sobrevivência) é ultrapassado. Deste modo, a qualidade de vida torna-se o princípio diretor a orientar um consumo sustentável – cujo aumento, por vezes, conduz a uma qualidade de vida mais baixa». A qualidade de vida deve, por isso, surgir como «um conjunto articulado de direitos e deveres, e como um objetivo claro tanto para os decisores políticos como para os elementos dinâmicos da sociedade civil». Temos de compreender ainda que «a cultura do relativismo é a mesma patologia que impele uma pessoa a aproveitar-se de outra e a tratá-la como mero objeto, obrigando-a a trabalhos forçados ou reduzindo-a à escravidão por causa de uma dívida…» (L.S., 123).

«A par do património natural, encontra-se igualmente ameaçado um património histórico, artístico e cultural. Faz parte da identidade comum de um lugar, servindo de base para construir uma cidade habitável. Não se trata de destruir e criar novas cidades hipoteticamente mais ecológicas, onde nem sempre resulta desejável viver. É preciso integrar a história, a cultura e a arquitetura de um lugar, salvaguardando a sua identidade original. Por isso, a ecologia envolve também o cuidado das riquezas culturais da humanidade, no seu sentido mais amplo. (…) É a cultura – entendida não só como os monumentos do passado, mas especialmente no seu sentido vivo, dinâmico e participativo – que não se pode excluir na hora de repensar a relação do ser humano com o meio ambiente» (L.S., 143). Eis como a Carta Encíclica aponta novos e fecundos caminhos. Muito mais de que opções técnicas ou do que receitas de aplicação universal, o Papa Francisco apela à atenção e ao cuidado, como sempre tem feito. Não têm, pois, razão os críticos de uma lógica política. As pistas lançadas não estão dependentes do estádio em que se estiver nos domínios científico e técnico. Há uma propositada flexibilidade, em nome de um autêntico diálogo entre saberes e culturas, baseado na eminente e universal dignidade da pessoa humana.

Num momento especialmente difícil da vida humana, política, económica e social, é significativo que, para assumir um conceito de ecologia integral, o valor do trabalho surja enaltecido. «Por isso, a realidade social do mundo atual exige que, acima dos limitados interesses das empresas e duma discutível racionalidade económica, “se continue a perseguir como prioritário o objetivo do acesso ao trabalho para todos”» (L.S., 127). Não é aceitável renunciar a investir nas pessoas para obter maior receita imediata. Se o que tem mais valor é o que não tem preço, as pessoas têm de estar em primeiro lugar. A maximização do lucro é a base da economia que mata. Urge educar para a sobriedade e para uma aliança entre a humanidade e o ambiente. Estaremos aptos a ouvir?

 

in Brotéria, Volume 181, n.º 1 - Julho 2015, pp. 15-22.


 

* Presidente do Tribunal de Contas.

 
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