Revista Brotéria

  
OUTUBRO 2015 - Igreja – Reforma da cabeça e dos membros PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Hubert Wolf *   

Artigo 2015-10 - Igreja - reforma da cabeça e dos membros HW

Para sarar as 15 doenças da Cúria, o Papa Francisco teria apenas que olhar para a História da Igreja: contra a avidez do poder e a frieza do funcionalismo ajudam modelos provados de decisão colegial como o Consistório e a Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários.

 

«Seria belo pensar na Cúria Romana como um pequeno modelo de Igreja, isto é, como um corpo que, séria e quotidia-namente, procura ser mais vivo, mais sadio, mais harmonioso e mais unido, em si próprio e com Cristo.» Foi com palavras calorosas que, na Audiência Natalícia à Cúria Romana, de 22 de Dezembro de 2014, o Papa Francisco retomou a metáfora do Apóstolo Paulo no Capítulo doze da Primeira Carta aos Coríntios: a Igreja como Corpo Místico de Cristo com muitos membros diferentes. Para espanto dos Dignitários aí reunidos, não se seguiu uma prédica contemplativa, mas um aceso discurso condenatório. A Cúria estaria «exposta a enfermidades, mau funcionamento e debilidades», segundo o diagnóstico do Papa, que, de imediato, enumerou quinze destas “doenças da Cúria”: desde a falta de autocrítica, à avidez de poder e de acumulação de bens materiais, passando pelo funcionalismo, a hipocrisia e a sisudez.

Na História da Igreja é muito rara uma crítica tão explícita e directa de um Papa à sua Cúria. Só nos alvores da reforma cismática de inícios do século XVI encontramos um texto semelhante: «Sabemos que nesta Santa Sé, desde há alguns anos, vêm acontecendo tão abomináveis abusos nas coisas espirituais e transgressões aos Mandamentos divinos, que tudo se perverteu. Assim, não é de admirar que a doença se tenha propagado da cabeça aos membros, ou seja, dos papas aos demais sacerdotes. Todos nós – altos prelados e simples clérigos – nos desviámos, cada um olhou só para o seu próprio caminho e já há muito tempo que não há um único que faça o bem.» Estas palavras de Adriano VI (1522-1523) constituem o centro da confissão de culpa proferida perante a Dieta de Nuremberga em Janeiro de 1523, como resposta às críticas da Reforma ao Papa e à Cúria. Adriano prometeu que «envidaremos todos os esforços para que antes de mais se reforme esta Cúria de que partiu tanto mal… Para isso sentimo-Nos tanto mais obrigados quanto verificamos que o Mundo inteiro aspira por esta reforma».

O Papa Francisco parece igualmente decidido a reformar a Igreja a partir da cabeça. E já deu manifestamente os primeiros passos no sentido da reforma da Cúria. Assim, convocou um Conselho de Cardeais com membros não pertencentes à Cúria, entre os quais o Arcebispo de Munique, Cardeal Reinhard Marx. Este novo órgão, transversal e periférico relativamente às instituições romanas, deverá preparar novas medidas a tomar.

E que medidas poderão ser essas? Não adianta muito afastar um ou outro dignitário malquisto, que sucumbiu a um determinado nível de “Alzheimer espiritual” ou de “esquizofrenia existencial”. Assim, ainda que deva ser escrutinada a política de recrutamento da Cúria, as raízes dos seus vícios não devem ser procuradas em primeiro lugar nos defeitos pessoais de cada um, pois são mais profundas. De facto, a Cúria é um biótopo específico em que algumas enfermidades medram vigorosamente.

Quando o Papa Francisco afirma que os membros da Cúria tendem para autocracia e não são propensos à autocrítica e ao humor, isto significa que algo está errado na cultura de debate no Vaticano. Quando grassam as doenças da “má coordenação”, das “bisbilhotices, murmurações e mexericos” e dos “círculos fechados”, falham os circuitos de rotação e de acesso aos lugares de decisão. A circunstância de, na Cúria, “máquinas de práticas” humanas sucumbirem às doenças da “excessiva operosidade”, da “fúria planificadora e funcionalismo”, outrossim do “empedernimento” e da “indiferença para com os outros”, não deriva da falta de contacto que esses membros da Cúria têm com os “simples fiéis” e das suas escassas possibilidades de decidir autonomamente, mesmo a nível pastoral. E a “doença de divinizar os superiores hierárquicos” e de os “cortejar, na esperança de obter a sua benevolência” demonstra que os lugares na Cúria são preenchidos mais pelos relacionamentos que pelas competências. De resto, em última análise, até as relações dos cardeais para com o Papa devem ser objecto de discussão.

A cura só pode vir de uma reforma estrutural, firme e abrangente. São essenciais fora de debate aberto, nos quais possam surgir ideias arrebatadoras. Mas também são necessárias corporações cujos membros assumam conscientemente as suas opiniões sempre que tenham de aconselhar o Papa e protegê-lo de decisões solitárias e erradas. Os media atribuíram incidentes como o do levantamento da excomunhão de Richard Williamson, que negou o Holocausto, em 2009, ao estilo pessoal de regência de Bento XVI (2005-2013). Mas esta análise por si só é insuficiente, pois a concentração de todas as decisões na pessoa do Papa é um problema estrutural fundamental no Vaticano desde o século XX. Ora, no passado haviam-se formado comissões na Cúria para aconselhamento colegial do Papa, entre as quais avultam o Consistório e a Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários.

 

O Papa como colega: o Consistório

A partir do Sínodo de Sutri em 1046, os cardeais ganharam uma influência decisiva. Henrique III depôs três papas concorrentes e, conjuntamente com Suidger de Bamberg, autodenominado Clemente II, decretou o início da chamada Reforma Papal. O Imperador procurou dar continuidade à reforma em Roma, mediante a valorização do Colégio de Cardeais, que era constituído também por homens da Reforma a Norte dos Alpes. Deste modo, o Papa teve a seu lado um Senado permanente, que o aconselhava em todas as questões importantes, o controlava e o mantinha no bom curso da Reforma.

Naquele tempo, o número de cardeais oscilava entre doze e vinte e cinco, pelo que era sempre um grupo abrangente de pessoas. Como órgão coadjutor do Colégio de Cardeais, formou-se o Consistório, no qual se reuniam com o Papa todos os cardeais presentes em Roma. Deliberavam, pelo menos, três vezes por semana e, nalgumas ocasiões, até diariamente. O Papa estava obrigado a informá-los sobre as decisões a tomar e a pedir-lhes parecer, perguntando-lhes Quid vobis videtur? – Que opinião tendes sobre este assunto?

Com o passar do tempo, os Papas retiraram pro-gressivamente o poder ao Consistório até o transformarem num palco, no qual encenavam as suas próprias decisões soberanas. Com a sua reforma de base, Sisto V (1585-1590) moldou a Cúria, pela primeira vez, como um serviço no sentido moderno. Ao elevar o número de cardeais para setenta, criou uma inflação de cargos, que diminuiu drasticamente a influência pessoal de cada um desses cardeais. Para além disso, instalou quinze comissões cardinalícias permanentes, o que gerou grande discórdia. Uns viram em Sisto V o fundador dos novos Ministérios, cuja reforma contribuiria para uma profissionalização e uma maior eficiência da regência. Outros censuravam a concentração do poder de decisão no Papa. De facto, as Congregações estavam subordinadas ao Pontifex e exerciam funções meramente consultivas. Só o Papa detinha todo o conhecimento governativo, porquanto recebia em audiência privada o Prefeito de cada uma das Congregações, deixando de existir o aconselhamento colegial do Consistório e qualquer reunião do conjunto dos Prefeitos.

A perda efectiva de poder dos Cardeais foi compensada pelo Papa ao nível cerimonial. Passaram assim a ter o direito de usar a púrpura e o vocativo de “Eminentissimus”. Aqui poderemos encontrar as origens duma das doenças diagnosticadas pelo Papa Francisco, a da “rivalidade e vanglória: quando a aparência, a cor das vestes e as insígnias honoríficas se tornam o principal objectivo de vida”.

Paulatinamente ganhou peso um secretariado do Papa, que no início do século XVII recebeu a denominação de Secretaria de Estado e cuja direcção, mais tarde, passou a ser sempre confiada a um cardeal. Esta Secretaria – no início ainda em concorrência com o cargo de Cardeal-Sobrinho, normalmente ocupado por um jovem sobrinho do Papa – acabaria por se transformar no serviço central principal da Cúria, de que a Inquisição foi o contrapeso em matéria de fé.

Observando-se com atenção o trabalho desenvolvido por cada uma das Congregações, verifica-se que internamente em cada uma delas se desenvolvia uma elaborada cultura de debate, que se evidencia, por exemplo, no labor da Congregação do Index ou da Inquisição, no âmbito da censura literária. Neste caso, nunca a Congregação inseriu um determinado autor no Index apenas por ser essa a vontade do Papa. Pelo contrário, por cada obra era elaborado, pelo menos, um parecer que era submetido à discussão de consultores, peritos técnicos e teólogos. Esta comissão formulava um projecto de decisão que era então apresentado à Congregação propriamente dita, a reunião de Cardeais, que, por seu turno, redigia uma proposta de decisão para o Papa. Embora, ocasionalmente, este pudesse alterar o teor dessa proposta, era raro que se lhe opusesse frontalmente.

Porém, havia pouca comunicação entre os vários Dicastérios, sendo o Papa o único a ter uma visão de conjunto sobre a totalidade da estrutura. Este problema veio a ser reconhecido aquando da grande catástrofe política da Igreja no início do século XIX, quando Napoleão ocupou o Estado Pontifício e mandou o Papa para o exílio em França. Daí que, imediatamente após ter regressado a Roma no ano de 1814, Pio VII (1800-1823) tivesse fundado a Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários, com competência para todas as circunstâncias políticas relevantes da Igreja.

 

O Conselho de Segurança esquecido: a Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários

Esta Congregação, a que pertenciam os mais influentes cardeais da Cúria e que, na maioria dos casos, também eram Prefeitos ou destacados membros de outras importantes Congregações, era sempre convocada quando o Papa necessitava de acon-selhamento em questões críticas. No século XIX, os cardeais discutiam todos os importantes problemas políticos da Igreja, como as Concordatas, as relações da Cúria com os diversos Estados e regimes, o direito de voto activo e passivo dos católicos, a atribuição dos cargos episcopais ou questões de guerra e paz, tudo com base em pareceres esclarecidos e abrangentes. Normalmente, os cardeais proferiam propostas de decisão, fundamentadas jurídica e politicamente e extre-mamente ponderadas, que o Papa, em regra, aceitava.

Em linguagem moderna, o método de trabalho deste órgão lembraria o de um Conselho de Ministros. Pio VII fomentou o diálogo sobre temas fulcrais entre a Congregação e os mais importantes “Ministros” da Cúria, diminuindo assim o perigo de, como evidenciou o Papa Francisco, “os membros deixarem de estar ligados entre si e o corpo perder a sua fun-cionalidade harmónica e a sua dimensão”.

E então que aconteceu a esta Congregação? Vários Papas que sucederam a Pio VII recorreram frequentemente ao “Conselho de Segurança Papal”, porém Pio XI (1922-1939) cortou radicalmente com a prática dos seus antecessores, na medida em que não convocou qualquer reunião de cardeais. A Congregação nem sequer se pronunciou sobre os Acordos de Latrão de 1929, a Concordata com o Reich de 1933 ou as condenações papais do nacional-socialismo e do comunismo em 1937. Numa das raras reuniões havidas no ano de 1935, o Cardeal Secretário de Estado Eugenio Pacelli começou por esclarecer Suas Eminências que o Papa não pretendia delas qualquer decisão, mas apenas ouvir informalmente as suas opiniões.

Esta atitude combinava com o estilo autocrático de Pio XI. Os mecanismos colegiais e organizados de controlo do Papa foram sistematicamente apagados e, na maioria das vezes, mesmo as Congregações competentes eram afastadas dos respectivos assuntos. O Papa passou a decidir sozinho, habitualmente em audiências privadas, nas quais o Cardeal Secretário de Estado apresentava as questões em aberto. Nos anos vinte e ao que tudo indica, a Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários transformou-se num mero serviço de arquivo de documentos.

No ano de 1967, Paulo VI (1963-1978) levou a cabo uma reforma da Cúria com vista à “desfeudalização” da corte romana, à profissionalização dos titulares dos cargos e ao incremento da eficiência no tratamento dos processos da Cúria. Paralelamente a Congregações, Serviços e Tribunais, surgiu um conjunto de outros Conselhos e Secretarias, aos quais já não pertenciam só os cardeais da Cúria, mas também bispos diocesanos da Igreja mundial. A Cúria foi internacionalizada e o mandato romano dos colaboradores da Cúria devia ser limitado a cinco anos. Porém, em última análise, estas medidas não lograram quase nenhum sucesso. Os colaboradores da Cúria tinham a possibilidade de prolongar os seus mandatos, pelo que muitos deles acabaram por passar toda a sua vida em Roma. E não era raro que os bispos enviassem para a Cúria sacerdotes que demonstrassem pouca vocação para a assistência religiosa nas paróquias – uma carreira confortável que pouco contribuía para a profissionalização da Cúria.

Uma medida central de Paulo VI foi a da nova promoção da Secretaria de Estado a uma super repartição. Até aos dias de hoje, o Cardeal Secretário de Estado não é somente Ministro dos Negócios Estrangeiros, como também é Chefe de Governo do Papa e Coordenador da Cúria. Consequentemente, todo o sistema da Cúria Romana funciona ou soçobra na pessoa do Secretário de Estado. Se ele revestir as suas gigantescas funções duma competência jurídica, administrativa, comunicacional, teológica, espiritual e humana, então o conceito poderá progredir. Se não, o sistema não funciona.

Face à indignação que mereceu o levantamento da excomunhão de Williamson, o então director editorial do programa de língua alemã da Rádio Vaticano, o Jesuíta Eberhard von Gemmingen, criticou a insuficiente participação decisória dos diferentes serviços da Cúria e retomou uma pretensão do antigo Ministro de Culto bávaro, Hans Maier. Já em 2001, este último havia incitado à criação dum gabinete, composto de representantes e dirigentes das Congregações e dos órgãos da Cúria, que reunisse regularmente sob a presidência do Papa. Ele via no apoio colegial um meio eficaz contra a alta probabilidade de erro das decisões solitárias do Pontífice. Estas sugestões parecem não ter sido ignoradas pelo novo Papa, como demonstra a criação do Conselho de Cardeais.

No entanto, não tem de se procurar muito longe, porque o medicamento para a cura das doenças da Cúria se deixa encontrar na própria História da Igreja: os modelos testados de produção de decisão colegial, como o Consistório e a Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários, oferecem soluções para uma reforma abrangente da Igreja Católica, a partir da sua cabeça.

 

Contra a competência universal da Cúria

Nesta conformidade, impõe-se perguntar que decisões deverão ser entregues à Cúria, cujos membros frequentemente estão afastados dos problemas da assistência religiosa nas igrejas locais. Remediaria o princípio da subsidiariedade, que o Papa Pio XI, em 1931, formulou em termos abstractos: «Tal como aquilo que o indivíduo pode produzir pela sua própria iniciativa e com as suas próprias forças não lhe deve ser retirado e confiado à sociedade, também é injusto que aquilo que os organismos menores e subordinados conseguem produzir e levar a bom termo seja entregue à responsabilidade das estruturas superiores.»

Este princípio da subsidiariedade tornou-se um dos “êxitos exportados” da Doutrina Social Católica, tendo inspirado tanto a economia de mercado social, como o sistema federalista da República Federal da Alemanha. Ora, foi precisamente na Igreja Católica que esse princípio acabou por nunca ser aplicado. Pelo contrário, triunfou o centralismo romano que deixou cada vez menos espaço livre aos “pequenos organismos” episcopais e comunitários. O Sínodo dos Bispos de 1985 até chegou a pôr em dúvida que o princípio da subsidiariedade pudesse ser utilizado pela Igreja. Isto, pese embora Pio XII (1939-1958) tivesse expressamente declarado a compatibilidade da subsidiariedade com a Eclesiologia da Igreja Católica e a concepção da Igreja saída do Concílio Vaticano II estivesse oficialmente impregnada de tal princípio.

O pensamento do Papa Francisco aparenta ir neste mesmo sentido. Numa entrevista, declarou: «Os Dicastérios romanos (Congregações, Conselhos e outros Serviços) estão aos serviço do Papa e dos bispos. Eles devem apoiar as igrejas locais ou as conferências episcopais… Em determinados casos, se não os interpretarmos bem, correm o risco de se tornarem serviços censórios. Os assuntos são melhor tratados localmente.» Argumento semelhante usou o Papa na sua Exortação Apostólica “Evangelii Gaudium”, na qual ele atribui às conferências episcopais uma “certa e autêntica autoridade doutrinária”. Na Igreja Católica talvez possam brevemente vir a ser resolvidas as questões onde elas são postas; por exemplo, a escolha dos idóneos candidatos à dignidade episcopal, o tratamento dos divorciados recasados, a direcção da paróquia pelos leigos e a autorização de pregação por teólogos laicos ou a celebração ao domingo de manhã de ofícios religiosos ecuménicos, por ocasião de jubileus comunitários.

 

Controlo colegial do Papa e da Cúria

Juntamente com o princípio da subsidiariedade, também os concílios ecuménicos podem representar um contrapeso ao poder do Papa e da sua Cúria, porquanto permitem alargar a base de decisão. Até pela sua natureza, aqueles concílios constituíram uma contraposição ao funcionalismo da Cúria e trouxeram uma lufada de ar fresco. No Grande Cisma Oriental, só passadas quatro décadas com dois ou mais Papas, logrou o Concílio de Constança (1414-1418) pôr termo à divisão na Igreja, através da eleição de um Pontifex que merecesse o reconhecimento geral e da concomitante deposição dos outros papas. Mas para isso teve também o Papa que se subordinar ao Concílio: «Cada homem, independentemente da sua categoria ou dignidade, ainda que papal, fica obrigado a obedecer estritamente ao Concílio em tudo o que respeite à fé, à superação do referido Cisma e à Reforma da Igreja, na sua cabeça e nos seus membros” – assim reza o famoso Decreto “Haec Sancta”. Ao Concílio faltou, no entanto, um órgão executivo próprio, que se impusesse duradouramente ao Papa e à Cúria. Todavia, então como hoje, tais afirmações entram em tensão com os Dogmas da Infalibilidade e do Primado Universal do Papa, tal como foi definido pelo Concílio Vaticano I (1869-1870). Em todo o caso, Joseph Ratzinger incluía a via conciliar entre uma das “constantes possibilidades” da Igreja.

E talvez seja só uma questão de tempo, até que novamente chegue a hora do Concílio. O que acontece se um Papa doutrinar erradamente ou ficar demente? Quem verifica a sua incapacidade para o exercício do cargo e quem poderia decidir sobre a sua exoneração? O que acontece se desentendimentos no seio do Colégio Cardinalício impedirem a eleição do Papa ou se dois Papas se afirmarem legítimos? Para estes casos a Cúria não tem competência e o Direito Canónico não prevê qualquer solução. Para tomar estas – e muitas outras – decisões, seria um concílio, agora como então, a instância certa.

 

Subversivo à tradição

A História da Igreja fornece, portanto, modelos experimentados, mas também muito actuais, de reforma. Um olhar correcto sobre a tradição tem muitas vezes algo de subversivo, pois a posição do Papa, dos Bispos e do Clero em geral não foi sempre tão inatingível como é hoje. E os exemplos concretos de reformas estruturais servem apenas de modelo para muitas outras possibilidades. Tempos houve em que os bispos eram eleitos por sufrágio universal e dirigiam a sua Diocese colegialmente com o Cabido da Sé. Leigos gozavam de elevada autoridade e mulheres agiam quase como bispas. Por conseguinte, o passado abre caminhos para mais Democracia, Liberdade e Igualdade dentro da Igreja. Não podem restar dúvidas que estes modelos testados são compatíveis com o Catolicismo. A Igreja foi sempre multifacetada, foi-se sempre modificando e tem de continuar a se modificar.

Com Jorge Mario Bergoglio cresce agora a esperança em reformas há muito esperadas. Que ele se tenha autodenominado exactamente como o Poverello de Assis é um sinal que continua a ser subestimado na sua força, pois São Francisco não foi um inofensivo beato, mas sim um renovador radical que por pouco escapou à condenação, pois a sua ideia de uma Igreja incondicionalmente pobre poderia ter conduzido a um cisma ou à fundação de uma nova religião. E agora é justamente um Papa que aplica em si mesmo o projecto de oposição à rica e faustosa Igreja papal – isto tem uma potência explosiva.

Francisco precisará de aliados influentes para impor as suas reformas, de modo a que não lhe aconteça o mesmo que ao seu antecessor Adriano VI: este Papa nascido em Utrecht ficou marginalizado em Roma. O seu estilo de vida simples, que abdicou de toda a pompa da autoencenação papal, a sua austeridade e a sua humilde piedade foram rejeitados pela Roma renascentista. As suas ideias radicais de reforma ameaçaram a alteração do estilo de vida de cardeais e prelados que se viam mais como príncipes do Renascimento do que como homens da Igreja. Assim, não tardou muito até que as Eminências lamentassem, num momento de fraqueza e de impulso religioso, ter elegido Papa um reformador e começassem a torpedear todas as suas iniciativas. Adriano VI morreu derrotado, após um pontificado de escassos treze meses. É de Plínio, o Velho, uma frase que Adriano citava regularmente durante o seu pontificado e que foi inscrita no seu túmulo na igreja nacional alemã de Santa Maria dell’Anima, em Roma: «Ah, como influem os tempos na eficácia dos actos até do melhor dos homens.»

 

in Brotéria, Volume 181, n.º 3 - Outubro 2015, pp. 231-241.


* Teólogo e Catedrático de História na Faculdade de Teologia da Universidade de Münster (Alemanha).


 

 
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